Destinatários:
- Adultos que, à data do início da formação, tenham idade igual ou superior a 18 anos, sendo excecionalmente admitidos jovens que ainda não tenham completado essa idade, desde que se encontrem comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou quando estejam em causa públicos específicos que se encontrem em situação de particular vulnerabilidade social, devidamente autorizados, nos termos do nº 3 do artigo 3º da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, na sua atual redação”, pelo que não existem condições de elegibilidade associadas às habilitações dos formandos.
Entregar no ato de inscrição, através do email doc-cursos@infocus.pt ou na área pessoal seguindo o caminho LOGIN > SECRETARIA > DOCUMENTOS (os dados de acesso são enviados por email logo que submeta o formulário de inscrição):
- Cópia do Certificado de Habilitações;
- Comprovattivo de IBAN em nome do/a formando/a;
Trabalhador por conta de outrem
- Declaração da entidade patronal com horário de trabalho, assinada, carimbada e datada (ver modelo aqui);
Trabalhador independente, conta própria
- Declaração onde declare que irá frequentar a ação fora do horário de trabalho (ver modelo aqui)
- Cópia do comprovativo de abertura de atividade (pode obter no portal das finanças ou em qualquer repartição);
- Comprovativo de pagamento à Segurança Social ou recibo de um dos dois meses anteriores
Desempregado
- Comprovativo de inscrição no Centro de Emprego. Pode obter o mesmo na área pessoal presente em https://iefponline.iefp.pt/ ou solicitar ao seu Centro de Emprego (pode pedir o mesmo por email ou telefone);